Tag: STF

Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense Donald Trump. “Determino que a defesa de Jair Messias […]

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STF suspende repasse de emendas a ONGs com falta de transparência

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de emendas destinadas a organizações não governamentais (ONGs) que não cumprirem critérios de transparência. A decisão visa reforçar a fiscalização sobre o uso de recursos públicos, garantindo maior controle e responsabilidade na execução de projetos financiados por emendas parlamentares. A medida, […]

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