Brasil e França comemoraram a decisão da Assembleia Geral da ONU de prorrogar, por mais cinco anos, a Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição. Os ministérios das Relações Exteriores dos dois países divulgaram uma nota conjunta na noite dessa terça-feira (25). A Década de Ação se encerraria este ano. Segundo os dois […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo. Confira aqui o texto completo da Lei. No dia 18 de dezembro, os deputados […]
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