A capital amazonense, Manaus, vem ganhando notoriedade por meio do “Manaus Legal”, um robusto programa de regularização fundiária que está redefinindo o cenário urbano da região Norte. Com a ambiciosa meta de regularizar 15 mil lotes entre 2025 e 2028, a gestão do prefeito David Almeida tem levado segurança e dignidade a milhares de cidadãos.
“Estamos transformando a vida de milhares de pessoas, garantindo a segurança jurídica que elas tanto esperavam”, afirmou o prefeito, destacando a importância da entrega do título definitivo. Esse documento não só assegura o direito à propriedade, mas também abre portas para investimentos, financiamentos e a valorização dos imóveis. Em 2024, o programa já havia regularizado 7.000 lotes, e até o final de 2025, a previsão é de que outros 5.000 imóveis sejam registrados, consolidando melhorias significativas na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos munícipes.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Jesus Alves, explicou que o processo de regularização é essencial para que a administração municipal possa planejar e executar investimentos em áreas como saneamento, pavimentação e iluminação pública. Com os imóveis devidamente registrados, tanto os moradores quanto o poder público ganham segurança para realizar projetos que impulsionam o desenvolvimento da cidade.
Para ilustrar o impacto humano do “Manaus Legal”, o relato de Maria do Carmo Silva, de 58 anos, é emblemático. Moradora da comunidade Santa Inês, ela contou: “Esperei por mais de 20 anos para ter esse documento. Agora, posso dizer que é realmente minha casa. Posso deixar para meus filhos sem medo.” Essa conquista simboliza a transformação social que o programa promove, ao oferecer estabilidade e perspectivas melhores para as famílias.
Todo o processo é realizado de acordo com os parâmetros da Lei nº 13.465/2017, que orienta a regularização fundiária. As etapas envolvem a mobilização da comunidade, a selagem dos imóveis, o cadastro socioeconômico, a análise de documentação, o estudo técnico, a aprovação do projeto e, por fim, a emissão do título. Um destaque do “Manaus Legal” é a estreita colaboração com os cartórios, garantindo que os títulos sejam entregues já com o registro legal, assegurando a validade incontestável dos documentos e eliminando as falhas de processos anteriores.
Com essa iniciativa, Manaus reafirma seu compromisso com a inclusão social e a valorização dos bens imobiliários, promovendo cidadania e abrindo caminho para um futuro mais seguro e próspero para milhares de famílias.
