O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de emendas destinadas a organizações não governamentais (ONGs) que não cumprirem critérios de transparência. A decisão visa reforçar a fiscalização sobre o uso de recursos públicos, garantindo maior controle e responsabilidade na execução de projetos financiados por emendas parlamentares.
A medida, anunciada nesta sexta-feira, abrange todas as ONGs que não apresentarem documentação completa ou que falharem em demonstrar a correta aplicação dos recursos recebidos. Segundo o ministro, o objetivo é assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma adequada e beneficie, de fato, as comunidades e áreas previstas nos projetos.
Dino destacou que a suspensão será mantida até que as organizações regularizem suas pendências e comprovem a conformidade com as exigências legais. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para combater irregularidades e fortalecer a transparência na gestão de verbas públicas.
O governo também afirmou que continuará incentivando o trabalho das ONGs que atuam de maneira idônea e que o bloqueio não afeta entidades que já operam dentro dos padrões de transparência exigidos. A fiscalização rigorosa, segundo Dino, é uma forma de preservar a integridade dos programas sociais e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
