O crescimento expressivo do volume de emendas parlamentares nos últimos anos tem sido acompanhado por um aumento significativo nas investigações da Polícia Federal (PF) sobre possíveis desvios de recursos. Desde 2020, quando o Congresso passou a controlar uma fatia maior do orçamento, os gastos com esse tipo de repasse chegaram a aproximadamente R$ 150 bilhões – um aumento substancial em relação aos R$ 30 bilhões destinados entre 2015 e 2019.
Um dos principais pontos de tensão entre os poderes envolve as chamadas emendas de relator, que totalizaram cerca de R$ 36 bilhões e foram alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência na distribuição dos valores. O aumento da destinação de recursos para estados e municípios também levou a um crescimento das operações da PF focadas no tema.
Desde 2022, ao menos sete operações da PF trouxeram à tona possíveis esquemas de corrupção envolvendo parlamentares de diferentes partidos, incluindo PL, União Brasil, PDT e PSB. Entre os investigados está o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que foi alvo de diversas ações da PF, como as operações Odoacro, Descalabro, Engrenagem e Emendário, todas relacionadas a desvios de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares.
A Operação Emendafest, por sua vez, atingiu o deputado Afonso Motta (PDT-RS), após seu assessor ser flagrado em negociações suspeitas com um lobista contratado por um hospital para captar recursos de emendas. No caso do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também foi indiciado pela PF após investigações apontarem desvios em obras financiadas com emendas.
O PSB, por sua vez, teve seu deputado Junior Mano citado em investigações sobre repasses suspeitos para municípios do Ceará. O STF tem acompanhado de perto o avanço dessas apurações e, recentemente, o ministro Gilmar Mendes cobrou um relatório parcial sobre o caso.
Diante do aumento das denúncias e da pressão por maior transparência, especialistas avaliam que o modelo de distribuição das emendas parlamentares pode passar por mudanças nos próximos anos. No Congresso, já há discussões sobre a necessidade de estabelecer critérios mais rígidos para a destinação dos recursos, enquanto o STF continua monitorando os desdobramentos das investigações.
